Health in Brazil expands structure implanting Birth Centers

News from Ministry of Health!

I encourage all municipalities to join efforts to implement Birth Centers (CPNs) in Brazil, ensuring a humanized and secure assistance during childbirth to all women!!

“STORK NETWORK

Expectation is to Promote the reform and expansion of Birth Centers 280 until 2014. With these drives pregnant women will gain qualified, safe and humane assistance.

O Ministério da Saúde está disponibilizando aos estabelecimentos hospitalares que fazem parte da Rede Cegonha recursos financeiros para a implantação e custeio de Centros de Parto Normal (CPN). A iniciativa visa ampliar e qualificar a estrutura de atendimento às gestantes e recém-nascidos. Na semana passada foi publicada a Portaria nº 904 que estabelece as diretrizes para implantação e habilitação dos CPN. A expectativa é de que, até 2014, sejam implantados 280 centros em todo o país, com previsão de liberar R$ 165,5 milhões para investimento e custeio dessas unidades.

“Estamos, com esta medida, garantindo o direito das mulheres a espaços de cuidado que possibilitam uma ambiência adequada e que favoreçam as boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento”, destacou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. “Com a implantação dos Centros de Parto Normal, as gestantes vão ganhar atenção qualificada, segura e humanizada”, completou.
O CPN é uma unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal. Inserido no sistema de saúde local, o Centro atua de maneira complementar às unidades existentes e é organizado no sentido de promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento ao parto e puerpério. O centro pode se localizar nas dependências internas do estabelecimento hospitalar (unidade  intra¬-hospitalar) ou nas dependências externas, a uma distância de, no máximo, 200 metros do estabelecimento (unidade peri-hospitalar).
A portaria estabelece ainda os tamanhos e as respectivas capacidades de produção dos centros. O CPN peri-hospitalar será composto por cinco quartos, com realização mínima de 840 partos/ano (média de 70 partos/mês).
Já na modalidade intra-hospitalar  deve ter cinco ou três quartos (com produção mínima de 480 partos anuais ou média de 40 partos por mês).
A equipe multiprofissional do centro deve ser composta por enfermeiros obstétricos, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais.
INCENTIVOS – Os hospitais receberão R$ 540 mil para ampliação da área física e R$ 270 mil ou 189 mil para reforma do Centro, de acordo com a capacidade de atendimento. Para aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais, os hospitais receberão R$ 165 mil ou R$ 100 mil, de acordo com o número de quartos. Os recursos de custeio somam R$ 80 mil e 50 mil, segundo a capacidade.
No Sistema Único de Saúde (SUS), os partos normais corresponderam, atualmente, a 63,2% dos partos realizados. Em 2012, foram realizados 1.123.739 partos normais e 753.766 cesáreas pelo SUS.
HUMANIZAÇÃO – A atenção humanizada ao parto e nascimento é fundamentada na importância do fortalecimento do protagonismo e da autonomia da mulher neste momento. Este modelo de parto incentiva a participação da gestante nas decisões referentes às condutas, protege a mulher contra violência ou negligência, reconhece os direitos fundamentais de mulheres e crianças a tecnologias apropriadas de atenção em saúde, com a adoção de práticas baseadas em evidências, e garante o direito à acompanhante de livre escolha.
Por Silvia Cavichioli, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-3580// 6260″
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/11182/162/saude-amplia-estrutura-para-realizar-partos-normais.html

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